Nas últimas semanas, a sociedade brasileira assistiu estarrecida às revelações trazidas a público pela Operação Contragolpe, da Polícia Federal, em que militares de alta patente foram implicados num plano perverso de assassinato do então presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Em seguida, vieram a público os indiciamentos de 25 oficiais das Forças Armadas como responsáveis por um vergonhoso plano de execução criminosa de um golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Militares que juraram defender a Pátria, ao contrário disso tramaram contra a Nação e chegaram a um passo da extinção do Estado Democrático de Direito por meio de assassinatos, terrorismo e sedição. Mais do que a ignomínia de enlamearem suas fardas e as Forças Armadas, traíram a confiança de quem lhes custeou carreira e casa, assistência e formação, amparo e armas. Em síntese, os “mocinhos” eram os bandidos.

A horrorosa trama vinda a público é, no entanto, uma oportunidade única para a República afirmar na prática os princípios e fundamentos estampados em sua Constituição, com a punição exemplar desses vilões disfarçados de soldados. Com todo o devido respeito aos direitos à ampla defesa e ao contraditório, deve-se combater a impunidade com medidas imediatas.

Exigimos, portanto:

1) Abertura imediata de processos administrativos disciplinares sancionatórios contra todos os militares mencionados nos inquéritos da Polícia Federal como responsáveis por atentados contra o Estado Democrático de Direito;

2) Suspensão imediata dos soldos, proventos e demais regalias de todos os militares da ativa ou da reserva envolvidos nas conspirações antidemocráticas, incluídos serviços de financiamento e de saúde e quaisquer outros benefícios;

3) Cancelamento imediato e subsequente recolhimento de todas as insígnias, galardões e comendas associadas ao exercício da função militar pertencentes ou outorgadas a todos os agentes envolvidos nos atos investigados pela Polícia Federal que resultaram em indiciamentos criminais dirigidos ao exame da Procuradoria Geral da República;

4) Extinção da organização terrorista em que, na prática, se tornou o Batalhão de Forças Especiais, sem que disso resulte qualquer direito remanescente aos seus integrantes, determinando-se sua reconfiguração funcional e doutrinária;

5) Que tais militares sejam integralmente responsabilizados pela Advocacia Geral da União nas ações de ressarcimento dos danos causados ao erário ao como consequência dos atos golpistas fomentados por oficiais das Forças Armadas. 

Adhemar Mineiro
Anivaldo Padilha
Antonio Carlos Porto Júnior
Aparecida Neri de Souza
Arlete Moyses Rodrigues
Boaventura de Souza Santos
Carlos Eduardo F. da Silveira
Clemerson Cléve
Eduardo Surian Matias
Eleonora Meneccuci
Francisco Fonseca
Francisco Sierra Cabalero
Frei Betto
Gabriela Caramuru
Gisa Nara Maciel Machado da Silva
Gisele Cittadino
Jessé Souza
João Ricardo Dornelles
Jordão Horta Nunes
José Carlos Moreira da Silva Filho
José Eymard Loguércio
José Geraldo de Sousa Jr.
Liszt Vieira
Luis Nassif
Luiz Gonzaga Belluzzo
Magda Barros Biavaschi
Marcelo Auler
Marcelo Manzano
Marcelo Neves
Márcia de Paula Leite
Marcio Pochmann
Marco Aurélio de Carvalho
Marco Mondaini
Maria Frô
Maria José Rosado-Nunes
Marília Guimarães
Mauro José Auache
Mauro Menezes
Miguel do Rosário
Mirian Gonçalves
Najla Passos
Nasser Ahmad Allan
Nilo Beiro
Normando Rodrigues
Ricardo Berzoini
Rodrigo Vianna
Rogerio Dultra
Roberto Leher
Rubens Soares Vellinho
Tatiana Oliveira
Vera Lúcia Navarro
Walquiria Dingues Leão Rego
Wanda Arnaud
Wilson Ramos Filho

Alisson Droppa; Denis Einloft; Nuredin Ahmad Allan; Cristina Suemi Kaway Stamato; Espedito Fonseca; Cristiane Pereira; Eusébio de Oliveira Carvalho Filho; Bruno Duarte Amazonas Pedroso; Rubens Soares Vellinho; Tatiana Oliveira; Thiago Oliveira Agustinho;  Anderson Preres da Silva; Humberto Marcial Fonseca; Kleber Alves de Carvalho; Ricardo Nunes de Mendonça; Meirivone Ferreira de Aragão; Jane Salvador; Delubio Soares; Guilherme Zagallo; Antonio de Jesus Leitão Nunes; Fernando José Hirsch; Luciana Lucena Baptista Barretto; Vítor Terra de Carvalho; Valentina de Bastos Cury; Bárbara Luiza Pinho Muniz; Raquel Caldas Nunes; Lara Machado Luedemann; Nathalia Marbly Miranda Santos; Maiara Leher;  Bruno Moreno Carneiro Freitas; Julia Alexim;  Luiz Leonardo de Saboya Alfonso; Geraldo Marcos; Cristiane Brandão; Marcelo Uchôa; Inocêncio Uchôa; Carlos Eduardo Azevedo Pimenta; Narciso Pires; Jéssica Caliman; Rodrigo Camargo; Luasses Gonçalves dos Santos; Francisco Proner Ramos; Raquel Rodrigues Braga; Felipe Mongruel; Ana Maria Rosinha; Marco Aurélio Parodi; Demócrito Albuquerque; Henrique Schneider; Paulo Weyl; Antônio Vicente Martins; Ricardo Pretto; Willian Carneiro Bianeck; Eduardo Ebendinger; Denise Filippetto; Gabriel José Pinto de Camargo; João Batista Lemos; Vinicius Vieira Martins; Raquel Mattes; Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach; Camila Leal; Helenita Siphai; Claudia Maria Barbosa